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Waltenir Costa
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (1)
Waltenir Costa
Notícia ·
há 4 anos
Publicada lei que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular no RJ.
Lei nº 8.864 de 03 de junho de 2020. Dispões sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade...
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Waltenir Costa
Artigo ·
há 4 anos
O Julgamento antecipado da lide em sede de Juizados Especiais Cíveis em tempos de pandemia
Diante da impossibilidade da realização de audiências, tanto presenciais, quanto por vídeo conferência, em razão da pandemia do Corona Vírus, alguns juízos de Juizados Especiais Cíveis estão...
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Waltenir Costa
Artigo ·
há 4 anos
Lei permite conciliação por videoconferência em Juizados Especiais Cíveis
Foi publicada na segunda-feira, dia 27/04/2020, e já se encontra em vigor a lei nº 13.994 /2020 que altera a lei nº 9.099 /95 possibilitando assim a realização de audiência de conciliação não...
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Waltenir Costa
Artigo ·
há 5 anos
Publicidade na Advocacia
Há um mito muito forte na advocacia de que o advogado não pode fazer propaganda ou publicidade. Já vi muitos colegas criticarem toda e qualquer iniciativa nesse sentido, sempre fundamentando sua...
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