Advogado Online

Waltenir Costa

Rio de Janeiro (RJ)

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Publicações

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Notícia · há 6 anos

Publicada lei que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular no RJ.

Lei nº 8.864 de 03 de junho de 2020. Dispões sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade...

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Artigo · há 6 anos

O Julgamento antecipado da lide em sede de Juizados Especiais Cíveis em tempos de pandemia

Diante da impossibilidade da realização de audiências, tanto presenciais, quanto por vídeo conferência, em razão da pandemia do Corona Vírus, alguns juízos de Juizados Especiais Cíveis estão...

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Artigo · há 6 anos

Lei permite conciliação por videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

Foi publicada na segunda-feira, dia 27/04/2020, e já se encontra em vigor a lei nº 13.994 /2020 que altera a lei nº 9.099 /95 possibilitando assim a realização de audiência de conciliação não...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direitos Humanos, 9%

Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Fornecimento de Água contaminada e os Direitos dos Consumidores

Fornecimento de Água contaminada e os Direitos dos Consumidores

A CEDAE é a responsável pelo fornecimento de água para a cidade do Rio de Janeiro e vem fornecendo água contaminada, ou seja, de uso impróprio, gerando custos e colocando em risco a saúde do...

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Geraldo Antônio Freitas

Comentário · há 6 anos

Lei permite conciliação por videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

Waltenir Costa · há 6 anos

Parabéns! Excelente visão e discrição do alcance da nova Lei. Na torcida de um resultado célere dos acordos formatados. Votos de mais avanços para a mediação e conciliação nas demandas dos Juizados.

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